O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista no julgamento que pode retirar o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, do comando da entidade. 

Dino afirmou que a complexidade do caso exige que ele olhe com mais cuidado antes de dar o seu voto. O ministro chegou a brincar com o mundo do futebol, dizendo que “pediu o VAR” no julgamento. 

O Supremo debate a constitucionalidade de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia tirado Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. 

A decisão do TJ-RJ havia retirado Ednaldo do cargo no início do ano, mas uma liminar o reconduziu ao cargo até o STF tomar uma decisão. 

Nesta quarta, apenas o ministro Gilmar Mendes anunciou o seu voto, colocando como inconstitucional a ação da Justiça carioca e por manter Ednaldo na presidência da CBF. 

Ainda faltam nove ministros anunciarem os seus votos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participa do julgamento, por se declarar suspeito. 

Entenda o caso

O Supremo julga a constitucionalidade da decisão de dezembro do ano passado do Tribunal de Justiça do Rio, que destituiu Ednaldo do Comando da CBF. 

O órgão disse que a confederação assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ilegal com o Ministério Público em março de 2022, anulando a eleição de Ednaldo, uma das consequências desse acordo. 

Ednaldo foi reconduzido ao cargo em janeiro de 2024, após o ministro Gilmar Mendes aceitar a liminar do Partido Comunista Brasileiro. 

O STF agora analisa se o Poder Judiciário pode interferir em entidades esportivas e se o Ministério Público pode fazer acordo com elas. 

Caso o Supremo decida que a TAC está de acordo com a Lei Pelé e a Lei Geral do esporte, Ednaldo continua no cargo. Em caso contrário, o acordo da CBF com o MP estará nulo, assim como a eleição de Ednaldo. 

O julgamento pode ter repercussões até mesmo para a Seleção Brasileira e os clubes nacionais. A Fifa é contra interferências externas nas federações locais, podendo impor sanções ao Brasil, podendo chegar até a proibição que a Seleção e os clubes do país participem de competições internacionais.