Um homem foi preso duas vezes em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, acusado espalhar o coronavírus de propósito. Ele cuspia na mão e passava em maçanetas, corrimãos, carros e vários outros locais de contágio.
“Você tem muitos crimes aí envolvidos. O principal deles está no artigo 268 do Código Penal, que é o crime de propagar doença contagiosa. Por esse crime, ele pode ser condenado a 1 ano de reclusão, além de multa”, disse o advogado Francisco Gomes Junior ao Melhor da Tarde.
“Ele também incide no crime do artigo 131, do mesmo Código Penal, que é o perigo de contágio de doença grave, que aí ele pode pegar de 1 a 4 anos de reclusão e multa”, continuou.
“Além disso, o artigo 132 que é expor a vida e a saúde pública a perigo, com mais 1 ano de reclusão. As penas se somam. Ele poderia ficar 6 anos recluso, se pegar a pena máxima”, completou o advogado criminal.
Vale lembrar que Porto Alegre e o Rio Grande do Sul está com o sistema de saúde entrando em colapso, com 100% de ocupação das UTIs.