Não é raro encontrar casais apaixonados que cedem à tentação de construir a casa dos sonhos no terreno de terceiros, como dos sogros ou próprios pais. Embora seja uma solução na maioria dos casos, essa prática pode resultar em alguns transtornos burocráticos e judiciar no futuro, alertou a Dra. Miriane Ferreira.
Com mais de 1 milhão de seguidores no Instagram, Miriane é uma celebridade nas redes sociais. Ela foi convidada do Direto com o Doutor, quadro de saúde do Faustão Na Band exibido nesta quarta-feira (01), e tirou dúvidas do público e auditório sobre questões legais e familiares. Questionada por um telespectador do programa, ela explicou, por exemplo, que casais separados têm direitos sobre obras feitas no terreno de terceiros, mas explicou que essa determinação não é tão simples quanto parece.
Ferreira contou que, em caso de separação, o genro ou nora pode pedir o reembolso do valor investido na obra, considerada uma melhoria no terreno alheio. Ela destacou, no entanto, que a comprovação desse valor e o cálculo dos gastos individuais são processos complicados e, muitas vezes, não valem a pena de serem feitos.
Por isso, a especialista chamou a atenção dos casais e alertou para a regra básica de propriedade: o dono da casa é o proprietário do terreno.
Além das definições de propriedade em caso de construções em terrenos de terceiros, a advogada também abordou temas polêmicos como o regime de bens recomendado para cada relação e os direitos dos filhos sobre bens que se tornarão herança no futuro. A participação completa da Dra. Miriane Ferreira no Faustão na Band está disponível no canal do programa no YouTube.
