O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que sejam removidos conteúdos de redes sociais (Twitter, YouTube, Facebook e Tik Tok) que relacionam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri deferiu pedido da campanha de Lula para que trechos de entrevista da senadora Mara Gabrilli (PSDB), então candidata à vice-presidência na chapa com Simone Tebet (MDB), na Jovem Pan, fosse excluídos.
Ela disse que Lula “pagou” para não ser apontado como “mentor do assassinato” de Celso Daniel.
A mesma entrevista foi amplamente divulgada por canais apócrifos e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na internet. Segundo a decisão, todas as publicações devem ser apagadas.
"O tema não é novo nesta Corte. Isso porque o referido conteúdo já foi tido por este Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como desinformativo, além de violador da imagem do candidato da coligação requerente", argumentou a relatora.
Dessa forma, as redes têm 24 horas para remover o conteúdo, sob multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Em debate na TV Globo, Lula falou sobre o assunto constantemente explorado por adversários, após acusação sem provas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Celso Daniel era meu amigo. Celso Daniel era o melhor gestor público desse país. Ele foi chamado da prefeitura para coordenar o meu programa de 2002. O TSE acaba de tirar do ar site das mentiras, [acusações] mentirosas da sua família [Bolsonaro] que estavam hoje na rede digital sobre Celso Daniel”, disse Lula.
Na ação, os advogados da campanha argumentaram que “Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão” e “de propagação de discursos mentirosos”.
A Constituição Federal consagra o binômio “LIBERDADE e RESPONSABILIDADE”; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas", diz.
Apoio
Apesar de sido vice na chama de Simone Tebet (MDB) no primeiro turno, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) declarou na última terça-feira (4) que votará em branco no segundo turno das eleições presidenciais – ou seja, não votará nem em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem em Jair Bolsonaro (PL). A votação é no próximo dia 30.
Tebet declarou voto em Lula.
