O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta quinta-feira (1º), o pedido registro da candidatura de Roberto Jefferson à presidência da República (PTB). O ex-deputado está em prisão domiciliar após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que investiga milícias digitais antidemocráticas.
Existe a expectativa de que a Justiça Eleitoral rejeite a candidatura de Roberto Jefferson pelo entendimento da Lei da Ficha Limpa. O ex-deputado já cumpriu pena pela condenação no mensalão e recebeu indulto presidencial, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) entende que a inelegibilidade é até 2023.
Outro a ter a candidatura avaliada, hoje, é o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Estes julgamentos estão previstos no calendário eleitoral oficial. As análises de 11 candidaturas pelo Plenário devem encerrar até 12 de setembro.
Felipe D’Avila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Constituinte Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser os próximos a terem os pedidos de registro de candidaturas julgados.
O TSE também vai analisar a candidatura de Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU). Ainda não há informações sobre Pablo Marçal, pois o Pros, partido que o lançou à presidência, retirou a candidatura para apoiar o ex-presidente Lula.
Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um: certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.
