O candidato à vice-presidência eleito no domingo (30), Geraldo Alckmin (PSB), comandará a transição do governo federal entre Bolsonaro (PL) e Lula (PT). O começo da mudança deve começar na terça-feira (1), segundo a Lei 10.609/2002. A determinação, criada para minimizar alterações bruscas de um governo para o outro, garante uma transição de governo transparente e com garantias ao candidato eleito.

Na lei, os cargos dos ministérios serão providos no último ano de cada mandato presidencial e a transição deve começar a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais. Ela também garante ao presidente eleito garantias para constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG). Na lei, a equipe tem o objetivo e dever de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que estão na administração pública federal, além de preparar atos de iniciativa do novo presidente da República. 

Além disso, a lei garante que os cargos de ministros deverão estar vagos obrigatoriamente no prazo de 10 dias contados da posse do candidato eleito. Alckmin e o futuro governo Lula organizarão a transição em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o atual governo federal.

Os salários dos CETGs variam entre R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender do posto durante a transição. A nomeação dos ocupantes dos cargos é feita pelo chefe da Casa Civil e da presidência da República. A lei que busca organizar o processo de transição foi promulgada no governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula foi o primeiro eleito a ter uma equipe de transição. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a transição será feita, independente da cooperação do Executivo. “Temos instituições sólidas no país e isso vai garantir que a gente faça a transição de governo. Independente do presidente Bolsonaro”, citou. 

Apesar do silêncio de Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos), atual vice-presidente e senador da República eleito pelo Rio Grande do Sul, se colocou à disposição de Alckmin para a transição entre os governos. Em conversa por telefone, ele felicitou o vice-presidente eleito e chegou a dar dicas sobre o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente.