Muitos jovens que completam 16 anos em 2024 podem ter a dúvida se é obrigatório ou não votar nestas eleições municipais, que vão ocorrer em outubro. No Brasil, a obrigação ao voto é apenas aos 18, mas quem tem entre 16 a 17 anos completos já pode exercer a cidadania e participar das eleições. 

Quem completa 16 anos até o primeiro turno, em 6 de outubro de 2024, pode tirar o primeiro título de eleitor e comparecer às urnas. Mas, para poder fazer o título de eleitor, é preciso fazer a solicitação até 8 de maio. 

Como emitir o título de eleitor?

Não é preciso se deslocar para emitir o primeiro título de eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma ferramenta on-line e assim, poder obter o documento. Para se tornar eleitor, a pessoa precisa fazer o alistamento na Justiça Eleitoral. 

Essa operação pode ser solicitada pelo Autoatendimento Eleitoral - Título Net, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. 

Para fazer a solicitação são necessários os seguintes documentos:

• Documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso).
• Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município).
• Comprovante de quitação militar (obrigatório apenas para pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos).

Passo a passo para emitir o título de eleitor:

Entre no Portal do TSE ( www.tse.jus.br ) e clique na aba superior, em “Eleitor e Eleições”

Procure o menu “Tire seu título – Título Net”, no final da página à esquerda (onde há uma imagem de uma mão segurando um título). É nessa página que você vai ter acesso aos principais serviços do título eleitoral.

No final da próxima tela, vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (no centro da página).

Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários (que já foram citados aqui no começo desta matéria) e clicar em “Próximo”.

Na tela de identificação, você deve escolher “Não tenho”, preencher os dados principais e clicar em “Próximo”. Na página seguinte, preencha os campos com os dados obrigatórios; 

A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário. Lembra as fotos dos documentos e da selfie que foram citadas? É aqui que elas entram: basta selecionar o documento que você vai incluir e clicar na parte “Selecionar arquivo”. Quando você inserir todos os documentos necessários, finalize o processo.

Concluída a solicitação, é só ficar de olho. Você pode acompanhar o requerimento lá no final da página inicial do Título Net (aquela que você entrou para iniciar o processo).

Quando o processo for concluído, não fique esperando o documento em casa. Afinal, agora é tudo digital. Ao fazer a consulta, você vai ter acesso ao número do título e aí é só baixar o aplicativo e-Título (faça o download nas lojas Google Play ou App Store ) no celular. A versão digital serve como documento oficial e poderá ser apresentada ao mesário no dia da eleição.

Quem é obrigado a votar em 2024?

No Brasil, os eleitores que são obrigados a participarem das eleições são todos com mais de 18 anos completos até 70 anos. O voto é facultativo para os jovens entre 16 e 17 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas. 

Em 2024, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores escolherão candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.