O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, deve se reunir nesta terça-feira (18) com o procurador-geral do MPE (Ministério Público Eleitoral), Paulo Gonet Branco, e com o procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), José de Lima Ramos Pereira, para discutir medidas contra o crime de assédio eleitoral nas eleições de 2022. O encontro está marcado para às 17 horas no gabinete da Presidência do TSE. 

Em sessão do tribunal no dia 13 de outubro, Moraes afirmou que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições. 

Diversas situações em que o empregador tenta coagir funcionários para votar ou deixar de votar em determinado candidato foram registradas nas últimas semanas. 

"Isso é crime. Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido como já vem sendo combatido, principalmente pelo Ministério Público do Trabalho. Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século XXI, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto", disse Alexandre de Moraes; 

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou.

As denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT deram um salto após o primeiro turno das eleições e passaram de 45 para 334 (um aumento em mais de sete vezes). O levantamento foi feito na segunda-feira (17) pelo órgão.

Mesmo a duas semanas do segundo turno das eleições, o número de relatos já é maior que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. Na ocasião, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas —184 casos a menos do que os 396 de 2022, até o momento.