O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou a veiculação de campanha dos 200 anos da Independência do Brasil, a pedido do Ministério das Comunicações. A decisão, assinada nesta sexta-feira (26), porém, faz ressalvas quanto à divulgação midiática do governo federal em virtude das eleições.

Em documento datado de 23 de agosto, Moraes indeferiu a campanha solicitada pelo governo, sob a alegação de falta de urgência comprovada, além de destacar que slogans e cores fazem “plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos”. Segundo o ministro, a peça feria as normas eleitorais.

Por outro lado, hoje, Moraes voltou atrás e pontuou que a campanha do governo federal demonstra viés educativo e informativo, “relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”. O ministro, contudo, solicitou a extração de trecho com “eventual conotação eleitoral”.

“E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de m Brasil melhor a cada dia”, diz trecho da campanha vetado por Moraes. 

Entre outras ressalvas, o presidente do TSE destaca que a peça deverá ter apenas a identificação dos ministérios da Defesa, Turismo e Relações Exteriores. Além disso, na internet, não deve haver menção à palavra “governo”.