O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nesta sexta-feira (28), um levantamento em que aponta passe livre no transporte público em 360 cidades no próximo domingo (30), dia de votação no segundo turno destas eleições.
Segundo o instituto, oito estados também decretaram ações pela gratuidade nos transportes. O levantamento é uma parceria com a iniciativa “Passe Livre pela Democracia”.
“Já são 360 cidades e 8 estados com tarifa zero em ônibus, metrô e trem. Vitória da democracia! Transporte público é um direito que garante o acesso a outros, como o voto, saúde, educação, lazer etc.”, anunciou a entidade em publicação nas redes sociais.
A gratuidade para garantir a locomoção dos eleitores foi liberada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e referendada pela Corte. Na prática, as prefeituras e estados que oferecerem passe livre não serão acusados de crime eleitoral. Todas as capitais anunciaram alguma gratuidade.
Além dos municípios, o STF decidiu que os estados também poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno, o que pode abranger, a depender da federação, sistemas de trens, metrôs, embarcações e ônibus.
São Paulo, por exemplo, já liberou o passe livre para os ônibus da capital. O governo estadual confirmou que não haverá cobrança de passagem no Metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais de todo o estado. No Maranhão, o serviço de Ferry Boat que liga a capital São Luís ao continente também será gratuito.
25 capitais com passe livre
- Distrito Federal
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Brasília (DF)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO)
- João Pessoa (PB)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Nata (RN)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Porto Velho (RO)
- Recife (PE)
- Rio Branco (AC) – apenas a volta, desde que o passageiro apresente o comprovante de votação
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
- São Paulo (SP)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)