Candidatos usam dinheiro público para pagarem campanhas eleitorais? Na maioria dos casos, sim. Isso porque o financiamento por pessoas jurídicas, ou seja, por empresas, mediante doações, é proibido no Brasil desde 2015.
Devido à proibição do financiamento com recursos de empresas, o Congresso aprovou uma lei que criou o Fundo Eleitoral, dinheiro do orçamento da União destinado, exclusivamente, para as campanhas.
Ao todo, 29 partidos têm R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional, para gastos com a corrida eleitoral deste ano. A distribuição do Fundo Eleitoral segue critérios que envolvem a representatividade partidária no Congresso.
Cada legenda cria regras próprias de distribuição do dinheiro para os filiados que concorrerão em determinada eleição, de acordo com a lei. Entre as exigências, o respeito às cotas raciais e de gênero.
Os candidatos também podem usar recursos do Fundo Partidário, apesar de o dinheiro ser mais voltado para a manutenção do partido.
Além do dinheiro público, a legislação eleitoral permite que os candidatos financiem as campanhas com recursos próprios e com doações de pessoas físicas.