As eleições municipais de 2024 estão chegando. Neste domingo (6), eleitores dos 5.568 municípios brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Mesmo sendo mais simples que a eleição presidencial, a votação que ocorrerá no fim de semana costumam gerar dúvidas nos eleitores. 

Ao Bora Brasil, a coordenadora de gestão de eleições do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Luna Chino, tirou as principais dúvidas. Caso não seja possível votar no domingo, por exemplo, é preciso justificar a ausência, já que o voto é obrigatório no Brasil. 

"É importante que justifique no dia da eleição. Se tiver o e-título no celular, o aplicativo localiza o município que está e aí já faz a justificativa por lá. Mas é possível fazer pelo autoatendimento e justificar no site da Justiça Eleitoral", afirma.

O e-título, aplicativo que reúne o título de eleitor digital, só pode ser baixado no celular até sábado (5), no dia anterior às eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência.

Mas atenção: não é permitido levar o celular para dentro da cabine de votação. 

É importante que a pessoa leve uma cola em papel. Se ela se identificar [ao mesário] com o celular, será preciso desligar e deixar ao lado da cabine.

Passo a passo de como votar

• Colocar o celular na mesa ao lado da cabine;
• entrar na cabine apenas com a 'cola';
• digitar o número do candidato a vereador/vereadora e apertar a tecla 'confirma';
• ou votar em 'branco' ou 'nulo' e depois apertar 'confirma';
• digitar o número do candidato a prefeito/prefeita e apertar a tela 'confirma';
• ou votar em 'branco' ou 'nulo' e depois apertar 'confirma'.

O apito final da urna indica que a votação foi encerrada.  

Dúvidas sobre as eleições 2024

Como saber o local de votação?

No aplicativo e no site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site, você insere seu CPF, data de nascimento e nome da mãe. Assim, a página identifica sua situação eleitoral e o local de votação, além da seção. 

O que acontece se eu não votar?

Segundo o Código Eleitoral, quem não vota e não justifica a falta sofre uma multa de 3% a 10% do salário-mínimo na região, imposta pelo juiz eleitoral competente. Além disso, o eleitor fica impedido de receber salário em caso de emprego público, autárquico ou paraestatal, participar de concorrência pública, renovar matrícula em ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar ato que se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. 

Além disso, o eleitor fica vetado de obter certidão ou quitação eleitoral para registro de candidatura, certidão de regularidade do exercício do voto e obter documento perante repartições diplomáticas. 

Quantos vereadores são eleitos?

Cada eleitor pode votar em apenas um candidato a vereador nessas eleições, e cada cidade possui um número diferente de vagas para vereadores. Em São Paulo, são 50 cadeiras, no Rio de Janeiro, 51, e em Belo Horizonte, por exemplo, são 41 vagas para os vereadores.