O número de candidaturas para o cargo de vereador para as eleições municipais de 2024 diminuiu cerca de 15,3% em relação a 2020. O dado corresponde a postulares de todo o Brasil com candidaturas deferidas, ou seja, regulares.

De acordo com os dados divulgados pelo TSE, em 2024, mais de 431 mil candidaturas foram recebidas em todo o país, mas apenas 412 mil foram julgadas como regulares pela Justiça. 

Em comparação com 2020, quando mais de 486 mil candidaturas foram aceitas, há uma diferença de cerca de 74 mil candidaturas, correspondentes a uma queda de 15,3%, segundo a matemática Juliana Carbonaro. 

Nesse sentido, em confronto com 2016, o número de candidaturas aceitas para o cargo de vereador, em 2024, diminuiu 5,19%, tendo em vista que o número de cadastros regulares chegou a 434 mil naquele ano. 

Por que algumas candidaturas não são aceitas?

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, as candidatas e candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, já que o Brasil exige que o solicitante esteja afiliado a algum partido.

Os pedidos de registros devem ser apresentados às zonas eleitorais, uma vez que a Justiça Eleitoral é a responsável por administrar e processar os cadastros dos solicitantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

Quando alguma falha, como omissão ou ausência na documentação, é identificada, os solicitantes são intimados para que as pendências sejam resolvidas em até três dias. Caso a solicitação seja rejeitada pelo juiz, a coligação pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, que vai julgar o recurso.