Eleições

Câmara aprova urgência em votação de PL que pune institutos de pesquisa

A aprovação da urgência permite que o projeto seja discutido diretamente no plenário, sem passar por comissões

Da redação, com BandNews TV

Câmara aprova urgência em votação de PL que pune institutos de pesquisa Agência Brasil
Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou dar urgência para o projeto de lei que pune empresas de pesquisas eleitorais que mostrarem resultados divergentes das urnas. A ideia do presidente da Câmara é incluir o projeto na ordem do dia e votado imediatamente.

A aprovação da urgência permite que o projeto seja discutido diretamente no plenário, sem passar por comissões. O texto foi apresentado pelo deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, e anexado a outro de 2014 para acelerar a tramitação.

A proposta estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos para quem publicar, nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro, em relação aos resultados.

O texto não estabelece critérios para acusar alguém de "manipulação". Diz apenas que as empresas devem provar que não tiveram intenção de influenciar a eleição.

O texto defende também que o responsável pela pesquisa, o responsável legal da empresa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa sejam responsabilizados. 

Se for aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá vai enfrentar resistência do próprio presidente Rodrigo Pacheco, que já disse ser contra o projeto.