O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, afirmou neste domingo (9) que pode conversar com Câmara dos Deputados e o Senado Federal para tramitar proposta que eleve número de vagas no STF (Supremo Tribunal Federal), caso seja eleito. Ele deu a declaração em entrevista a canais no Youtube, com Thiago Asmar e Paulo Figueiredo Filho.
"Se eu for eleito, se o Supremo baixar a temperatura, temos duas pessoas que não tem, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem", afirmou.
Bolsonaro disse já ter sido procurado para tratar do assunto, mas afirmou que é preciso negociar com o Congresso Nacional, caso queira promover a mudança. A proposta é acrescentar 4 ou 5 ministros aos 11 já atuantes na mais alta Corte do País.
"Essa sugestão já chegou para mim. Eu falo: todas as sugestões a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito? Se eu for reeleito, o Supremo baixar um pouco a temperatura, nós já temos duas pessoas garantidas lá, tem mais gente que é mais simpática à gente, mas tenho duas garantidas lá que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos. Tem mais duas vagas pro ano que vem. Talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica", disse Bolsonaro.
Em conflito constante com o Supremo ao longo de todo o seu mandato, Bolsonaro, com mais indicações suas ao STF, diluiria o poder dos que já estão na Corte.
Esse expediente já foi utilizado por autocratas, como ex-ditador da Venezuela, Hugo Chávez, a fim de aumentar a influência do Executivo sobre o Judiciário.
Impeachment de ministro
Na mesma entrevista, em outro momento, Bolsonaro disse que vai “conversar melhor” com o STF.
“Eu tenho certeza que após as eleições eu vou conversar melhor com o Supremo Tribunal Federal. Vamos botar um ponto final nessa censura que tem o Poder. Que veio por parte de um ministro apenas. Um ministro apenas apaixonado por censurar todo mundo por aí”, disse, em referência velada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Com a eleição deste ano, o Senado terá maioria simpática a Bolsonaro. Vinte dos 27 senadores eleitos demonstram alinhamento ao bolsonarismo. O presidente pode fazer isso porque, pela primeira vez, terá os 49 votos necessários para chancelar a medida no Senado.
O Senado acumula em suas gavetas pelo menos 125 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal — o início da tramitação dos processos depende do aval do presidente da Casa. Caso algum magistrado seja destituído, o Palácio do Planalto indica o substituto.
Além do impeachment, é possível que se resgate da revogação da “PEC da Bengala”, que reduz a idade compulsória para a aposentadoria de membros de tribunais superiores de 75 para 70 anos, o que forçaria a saída antecipada de alguns integrantes da Suprema Corte.
A proposta do presidente é semelhante a de governos de ultradireita pelo mundo. Na Hungria, Viktor Orbán ampliou o Tribunal Constitucional e indicou todos os ocupantes das novas cadeiras, além de antecipar a “expulsória de juízes e promotores”.
