O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, nesta terça-feira (16), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substitui Edson Fachin, que deixa o Tribunal para assumir a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal.
Moraes será responsável por coordenar o processo eleitoral deste ano. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice-presidente do TSE. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho.
“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da república e a força da democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156.454,11 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e transparência”, disse Alexandre de Moraes em discurso.
Moraes também atacou a propagação de fake news e afirmou que liberdade de expressão não é de propagação de discursos de ódio.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia e destruição das instituições e da dignidade e da honra alheia. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT). Também estiveram presentes os ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff e José Sarney.
Alexandre de Moraes é ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Ele foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Michel Temer.
Já Ricardo Lewandowski é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele presidiu o TSE de 2010 a 2012.
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.