Relator diz que será necessário alterar projeto que endurece regras para a concessão do BPC

Por Estadão Conteúdo

"O fundo do Distrito Federal tem demandado um debate mais profundo e alguns pontos no BPC, do ponto de vista de concessão do benefício", disse Bulhões, após uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sede da pasta, em Brasília.

O salário mínimo, por outro lado, é ponto mais pacificado. "A Câmara tem consciência da garantia do crescimento permanente e real", afirmou o relator. A ideia é votar o projeto na próxima semana.

Um dos pontos que podem ser modificados diz respeito à inclusão do critério de patrimônio na concessão do BPC, que enfrenta resistência de parlamentares. O projeto enviado pelo governo ao Congresso prevê que pessoas que tenham bens com valor superior ao limite para a isenção do imposto de renda conseguem se manter sem a ajuda de benefícios sociais e, portanto, não precisariam do benefício.

"Há uma discussão de tirar essa parte do patrimônio", disse Bulhões. "Estou enquadrando no texto e estou trazendo e evoluindo, fazendo para ver a possibilidade de algumas modificações que são fundamentais. O texto, da forma que foi liberado, não terá nenhuma condição de passar."

Sobre o FCDF, o parlamentar disse que está "contando os votos" para ver se haverá alguma modificação. Pela proposta do governo, o fundo passará a ser corrigido de acordo com o arcabouço fiscal.

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