Com a queda do poder de compra do brasileiro, a alta do preço da gasolina pesa ainda mais no orçamento. Para a gente entender o que está acontecendo com os preços da gasolina, precisamos entender a atual política de preços da Petrobras. Afinal, a composição do preço depende do tipo de combustível (e até mesmo no gás de cozinha).
Em 2016, o governo Temer colocou a estatal brasileira no mercado internacional. Isso significa que as nossas transações com o petróleo seguem as variações do dólar. É a Política Paritária de Preços, o que, para o mercado, daria mais competitividade à Petrobras.
De fato, a mudança deu mais competitividade e rendeu lucros históricos. Em 2019, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de mais de R$ 40 bilhões. No quarto trimestre de 2020, ela obteve o maior lucro líquido entre as empresas brasileiras de capital aberto, um total de R$ 59,9 bilhões.
A questão é que a paridade internacional não é vantajosa para o consumidor final nos dias em que o dólar está em alta, ou seja, como tem ocorrido nos últimos anos. Com a alta do dólar e da inflação em geral, o poder de compra fica cada vez menor.
Vale lembrar que a instabilidade econômica prejudica diretamente a confiança dos investidores estrangeiros no Brasil, e isso reflete no dólar alto, que impacta nos sucessivos reajustes dos combustíveis pela Petrobras.
O valor correspondente ao preço da refinaria vem aumentando nos últimos meses. As transações da Petrobras representam mais de um terço dos preços nas bombas, no caso da gasolina. No caso do Diesel, representa mais da metade do valor; no GPL (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, esse valor representa quase a metade.
Mas também não é só o dólar. O valor pago pelo consumidor final é composto por cinco fatores: além do custo de produtor e/ou importador da gasolina (a Petrobras), entram os impostos federais (CIDE, PIS/Pasep e Cofins) e estaduais (ICMS), o etanol obrigatório e as margens de distribuição e revenda.
Veja as porcentagens de acordo com a Petrobras, com dados de até 30 de outubro de 2021:
Composição do preço da gasolina:
- Petrobras: 35,4% (R$ 2,33)
- Custo Etanol Anidro: 17,8% (R$ 1,17)
- ICMS: 26,1% (R$ 1,72)
- CIDE, PIS/Pasep e Cofins: 10,5% (R$ 0,69)
- Distribuição e revenda: 10% (R$ 0,66)
Composição do preço do diesel:
- Petrobras: 55,8% (R$ 2,95)
- Custo biodiesel: 12,5% (R$ 0,66)
- ICMS: 14,7% (R$ 0,78)
- CIDE, PIS/Pasep e Cofins: 6,25% (R$ 0,33)
- Distribuição e revenda: 10,6% (R$ 0,56)
Composição do preço do gás de cozinha*:
- Petrobras: 49,14% (R$ 50,15)
- ICMS: 14,78% (R$ 15,09)
- Distribuição e revenda: 36,06% (R$ 36,80)
*O governo zerou os impostos federais (PIS e Cofins) sobre o GPL
O que é o ICMS?
De fato, o ICMS tem uma fatia grande no preço da gasolina, representando uma média de 27,7% nas bombas. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual.
Mas vários estados, nos últimos 12 meses, não fazem o reajuste do imposto sobre a gasolina, mesmo quando o valor cobrado estava bem abaixo dos mais de R$ 7 que estão sendo cobrados em alguns estados.
Na prática, os estados só arrecadam mais imposto se os preços subirem. Quem tem a autonomia de reajustar o preço dos derivados de petróleo é a Petrobras. Se os preços sobem por causa do dólar alto, toda a cadeia produtiva sobe também.
E o ICMS leva a fama mesmo sem sofrer nenhum reajuste. Esse imposto é uma das principais formas de arrecadação dos estados para investimentos públicos na saúde, educação, infraestrutura, segurança etc.