O que é o Pix? Tem limite? É possível fazer estorno e devolução? Entenda as regras

Ana Carla Bermúdez

Criado pelo Banco Central, o Pix é um sistema de pagamento instantâneo, que permite a transferência de valores em poucos segundos. 

Segundo o BC, existem hoje quase 350 milhões de chaves Pix cadastradas no país e mais de 104 milhões de pessoas físicas já fizeram alguma transação pelo sistema.

O Pix completou um ano; estreou oficialmente no Brasil em 16 de novembro de 2020. A agilidade das transferências facilitou a vida dos brasileiros, mas acabou também atraindo a atenção de criminosos, que passaram a usar o sistema para aplicar diferentes golpes.

Em seu aniversário de um ano de funcionamento, o Pix ganhou uma nova medida de segurança para facilitar a devolução de valores em caso de fraude ou falha operacional.

Mas, afinal, como funciona o Pix? É possível estornar uma transferência feita pelo Pix? Quais os limites de valor para as transações? Entenda a seguir:

O que é o Pix?

O Pix é uma forma de pagamento rápido que pode ser utilizada de forma gratuita para pagamentos ou transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive nos finais de semana e feriados.

O que significa Pix?

Pix foi o nome escolhido pelo Banco Central para batizar o novo sistema de pagamentos instantâneos. De acordo com o BC, o termo Pix não representa exatamente uma sigla, mas remete a conceitos como tecnologia, transações e pixels. A ideia, portanto, é representar a velocidade da transformação digital no sistema financeiro.

Como funciona o Pix?

O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, poupança ou conta de pagamento. As transações podem ser feitas a partir do celular, no aplicativo do banco ou instituição financeira.

É possível fazer ou receber um Pix utilizando um QR Code ou uma chave Pix, que funciona como uma espécie de apelido da conta bancária. 

Podem ser cadastrados como chave Pix o CPF, e-mail e um número de telefone, por exemplo. Dessa forma, não é preciso informar banco, agência e número da conta para receber uma transferência via Pix.

Pix tem estorno?

A partir de 16 de novembro, o Pix passou a ter uma nova medida de segurança chamada MED (Mecanismo Especial de Devolução), que pretende facilitar o retorno de valores movimentados em caso de fraude ou falha operacional.

Segundo o Banco Central, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência e avisar o banco por serviços como SAC ou ouvidoria. Os bancos, por sua vez, vão usar a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que estiver recebendo a transferência, de forma a bloquear os valores.

Após o bloqueio, os bancos de envio e de recebimento têm até sete dias para analisar o caso. Em caso de fraude comprovada, o banco de destino devolve os recursos.

O Pix já tinha um mecanismo parecido que previa a devolução de valores, mas que funcionava apenas quando o usuário recebedor da transação detectava um erro.

O banco pode recusar o recebimento?

Outra medida anunciada pelo BC no fim de novembro é o chamado Bloqueio Cautelar, no qual o banco que detém a conta do recebedor da transferência suspeita de fraude.

Com essa medida, os bancos poderão fazer um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas no ato do crédito em conta. Isso possibilitaria uma análise mais robusta da possível fraude.

Pix tem limite de valor para transferência?

Não existe limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix, mas as instituições bancárias podem estabelecer um limite máximo, por transação e por período, por questões de segurança.

Para evitar golpes e fraudes, existe um limite máximo no período noturno. Das 20h às 6h, transações entre pessoas físicas feitas via Pix têm um limite máximo de R$ 1.000,00.

O limite poderá ser alterado a pedido do usuário a qualquer momento --as instituições bancárias têm um prazo mínimo de 24h para responder à solicitação.

Como se proteger de golpes pelo Pix?

Com a clonagem do WhatsApp, golpistas mandam mensagens a amigos e familiares da vítima para pedir dinheiro. Desconfie de pedidos urgentes.

Estabeleça um valor máximo para as transferências que podem ser feitas via Pix por dia.

Vídeo: Roubo do PIX: Confira o que fazer para dificultar a ação dos ladrões de celulares

Não utilize o recurso de lembrar ou salvar senha em navegadores e aplicativos. Se tiver o celular furtado, criminosos podem usar a senha para acessar o aplicativo do banco e fazer transferências.

Desconfie de links suspeitos e não forneça dados pessoais, senhas ou número de cartão.