Ministro se coloca contra uso de dividendos da Petrobras para estabilizar preços

Ministro de Minas e Energia diz que usar dividendos para conta de estabilização de preços dos combustíveis pode gerar risco fiscal

Por Édrian Santos

Ministro criticou fundo de estabilização de preços com lucros da Petrobras Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ministro criticou fundo de estabilização de preços com lucros da Petrobras
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, colocou-se contrário à criação de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis com repasses feitos pelos dividendos da Petrobras. Segundo ele, a medida pode gerar risco fiscal ao país, o que pode desvalorizar a taxa de câmbio e, consequentemente, aumentar os preços do petróleo no mercado internacional.

Nesta terça-feira (28), o ministro é ouvido em audiência pública na Câmara Federal. No discurso de apresentação, ele elogiou a ação rápida do Congresso Nacional e governo federal no que diz respeito à redução de tributos sobre combustíveis, a exemplo da lei que limita o ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) em até 18%.

“O meu medo, apesar de entender a ideia [de pegar os dividendos da Petrobras para estabilizar preços], é que ela gere uma bola de neve [devido ao risco fiscal acenado pelo mercado, desvalorização da taxa de câmbio e preços internacionais]. Eu entendo a ideia, mas, honestamente, acho que ela tem muito risco hoje. Tecnicamente, eu prefiro não ir por esse caminho”, disse o ministro.

A participação de Sachsida na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ocorre em meio à alta no preço dos combustíveis. O último reajuste feito pela Petrobras, em 17 de junho, elevou o preço do diesel nas distribuidoras em 14,25%, enquanto o da gasolina ficou em 5,18%.

“Eu vou pegar os dividendos da Petrobras e os coloco numa conta separada para usar esses dividendos e estabilizar preços. O problema é que estamos num momento em que, quando eu fizer isso, vai ter uma instabilidade no mercado. O mercado vai falar que tem um risco fiscal. Na hora que o mercado falar isso, o risco do país aumenta. Na hora que o risco do país aumentar, a taxa de câmbio desvaloriza. Na hora que a taxa de câmbio desvaloriza, aumenta o preço dos combustíveis”, analisou Sachsida.

Outra intervenção do governo tem a ver com a presidência da Petrobras. Sob pressão do Palácio do Planalto, José Mauro Coelho renunciou à presidência da estatal. Na última segunda-feira (27), o Conselho de Administração da companhia aprovou o nome de Caio Paes de Andrade para chefiá-la. O novo gestor atuou como diretor de Desburocratização do Ministério da Economia.