Senadores aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram as assinaturas necessárias para darem início à tramitação da PEC da transição no Senado. O texto, protocolado na última segunda-feira (28), prevê R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o novo governo custear o Bolsa Família de R$ 600 com o acréscimo de R$ 150 por criança.
Logo após a confirmação do número mínimo de assinaturas, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), aliado de Lula, divulgou uma nota para reforçar o empenho do Senado para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) “o mais rápido possível”. Segundo o parlamentar, sem a medida, não haverá dinheiro para bancar a rede pública de saúde, por exemplo.
Cálculos do PT, como já noticiado pela Band, apontam gastos de R$ 200 bilhões além da atual regra fiscal que limita as despesas da União. A atual proposta de Orçamento prevê o Auxílio Brasil de R$ 405 para 2023. Tanto Lula como o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeram, nas campanhas eleitorais, R$ 600 de benefício.
“Sem a PEC, não teremos dinheiro, por exemplo, para a rede pública de saúde, para o programa farmácia popular, para a compra de vacinas, para a educação, em todos os níveis, para merenda escolar, para os programas de habitação popular, para a manutenção de estradas, para a segurança, para o reajuste do salário mínimo e dos servidores públicos”, diz trecho da nota de Castro.
Até o fechamento desta reportagem, 33 senadores haviam assinado o documento que dá início a tramitação da PEC. O mínimo são 27. O novo governo, porém, tem pressa, já que o recesso parlamentar começa no próximo mês. Nessa corrida, Lula espera a aprovação do texto antes da posse, em 1º de janeiro.
Veja quem já assinou a PEC da transição
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Senadora Zenaide Maia (Pros/RN)
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Senador Telmário Mota (Pros/RR)
- Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA)
- Senador Carlos Fávaro (PSD/ MT)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
- Senador Weverton Rocha (PDT/MA)