Líderes do Congresso defendem vetos presidenciais a trechos do Orçamento

Os parlamentares têm procurado o relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte, para debater possíveis ajustes às 35 partes do texto barradas pelo governo.

Da redação, com Bandnews FM

Líderes do Congresso defendem vetos presidenciais a trechos do Orçamento
Votação no Congresso
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Líderes do Congresso defendem uma negociação dos vetos presidenciais a trechos do Orçamento deste ano. 

Os parlamentares têm procurado o relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte, para debater possíveis ajustes às 35 partes do texto barradas pelo governo. 

Ao sancionar o Orçamento, Lula derrubou - entre outros - o trecho que tratava do calendário para o pagamento das emendas individuais e de bancada estadual. 

O texto aprovado previa R$ 48 bilhões para a despesa, sendo R$ 37 bilhões obrigatoriamente liberados entre 90 e 105 dias. 

O Planalto argumentou que a medida é inconstitucional porque viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o veto gerou mal-estar entre os parlamentares. 

Para o relator da LDO, a decisão afeta a transparência da previsão de gastos para 2024. 

O deputado Danilo Forte defende um diálogo e planejamento entre o Executivo e o Legislativo. 

O Orçamento de 2024 estabelece um valor recorde para as campanhas eleitorais municipais deste ano. 

Serão R$ 4,9 bilhões para o financiamento da disputa - trecho mantido inalterado pelo presidente Lula.