O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contestou o estudo feito pelo IPEA que aponta que o IVA - previsto na reforma tributária - pode ficar em torno de 28 % no Brasil e ser o maior do mundo.
O imposto prevê agregar 5 tributos: 3 federais (IPI, PIS e Cofins); um estadual (ICMS); e um municipal (ISS), e vai taxar o consumo de bens e serviços no país.
Se o porcentual for confirmado, o IVA brasileiro será superior ao da Hungria, de 27% - considerado hoje o maior do planeta. Por aqui, a alíquota será definida por lei complementar e a expectativa inicial era de que ficasse em torno de 25%.
No entanto, segundo o IPEA, regimes especiais – com isenções e alíquotas reduzidas incluídas no texto – devem pressionar por um porcentual maior.
Segundo o Fernando Haddad, o estudo traz um “alerta” sobre as exceções previstas na reforma tributária: “Tem uma série de questões que precisam ser levadas em contas para ser feita, calibrando isso de acordo com a transição. Então, começa em 26 com uma alíquota baixinha para ver o impacto. Agora é bom é bom ter isso tudo. Eu estou criticando não. É bom ter estudo”, disse
A reforma tributária está sob análise do Senado e deve sofrer alterações, o que a levará de volta à Câmara.