O bolso dos brasileiros deve ficar um pouco mais vazio neste começo de ano. O preço da gasolina e do diesel devem subir a partir do próximo sábado (1º). 

A Sala Digital apurou que o assunto se tornou um dos mais buscados do Google e levantou as principais perguntas relacionadas ao tema.

Por que a gasolina vai aumentar?

A alta ocorre devido à alta do ICMS, Imposto Estadual sobre Mercadorias e Serviços, que impacta diretamente nestes produtos. 

ICMS é estadual ou federal?

O ICMS é um imposto estadual. Ele incide sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.

Quem aumenta o ICMS? 

Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.

No caso dos combustíveis, as regras mudaram a partir de 2022, ainda no governo Bolsonaro. Um conselho com representantes de todos os estados calcula o reajuste das alíquotas. 

Antes, cada estado era responsável pelo próprio cálculo, usando como base os preços dos três meses anteriores. 

Quanto vai subir a gasolina?

A tributação sobre a gasolina vai passar de R$ 1,37 por litro para R$ 1,47. A gasolina comum saiu de R$ 5,97 em julho para R$ 6,13 em agosto. Depois, R$ 6,15 em dezembro e está em R$ 6,19 atualmente. Com isso, ela deve passar no mínimo para R$ 6,29 por litro. 

Diesel vai subir?

Vai. O imposto sobre o combustível vai passar de R$ 1,06 para R$ 1,12 ao litro. O diesel passou de R$ 5,94 em julho do ano passado para R$ 6,09 ao litro. 

Com isso, o mínimo em fevereiro será de R$ 6,15 o litro, mas o impacto será ainda maior. A Petrobras já avisou o governo que precisa reajustar os preços oferecidos nas refinarias, defasado desde julho do ano passado.