O bolso dos brasileiros deve ficar um pouco mais vazio neste começo de ano. O preço da gasolina e do diesel devem subir a partir do próximo sábado (1º).
A Sala Digital apurou que o assunto se tornou um dos mais buscados do Google e levantou as principais perguntas relacionadas ao tema.
Por que a gasolina vai aumentar?
A alta ocorre devido à alta do ICMS, Imposto Estadual sobre Mercadorias e Serviços, que impacta diretamente nestes produtos.
ICMS é estadual ou federal?
O ICMS é um imposto estadual. Ele incide sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.
Quem aumenta o ICMS?
Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
No caso dos combustíveis, as regras mudaram a partir de 2022, ainda no governo Bolsonaro. Um conselho com representantes de todos os estados calcula o reajuste das alíquotas.
Antes, cada estado era responsável pelo próprio cálculo, usando como base os preços dos três meses anteriores.
Quanto vai subir a gasolina?
A tributação sobre a gasolina vai passar de R$ 1,37 por litro para R$ 1,47. A gasolina comum saiu de R$ 5,97 em julho para R$ 6,13 em agosto. Depois, R$ 6,15 em dezembro e está em R$ 6,19 atualmente. Com isso, ela deve passar no mínimo para R$ 6,29 por litro.
Diesel vai subir?
Vai. O imposto sobre o combustível vai passar de R$ 1,06 para R$ 1,12 ao litro. O diesel passou de R$ 5,94 em julho do ano passado para R$ 6,09 ao litro.
Com isso, o mínimo em fevereiro será de R$ 6,15 o litro, mas o impacto será ainda maior. A Petrobras já avisou o governo que precisa reajustar os preços oferecidos nas refinarias, defasado desde julho do ano passado.