Os ministérios da Saúde e da Educação serão os mais afetados pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão no orçamento federal deste ano. A medida foi anunciada pelos ministérios do Planejamento e Fazenda em 21 de julho.
O bloqueio temporário de R$ 1,5 bi no Orçamento Geral da União de 2023 foi motivado devido a possibilidade no teto federal de gastos
O decreto, assinado pelo presidente Lula, define que o ministério da Saúde terá um bloqueio de R$ 452 milhões, enquanto a Educação será impedida de usar R$ 332 milhões. Outras 8 pastas também serão afetadas pela medida.
Confira a nova distribuição dos bloqueios
• Saúde: R$ 452 milhões;
• Educação: R$ 333 milhões;
• Transportes: R$ 217 milhões;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
• Cidades: R$ 144 milhões;
• Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
• Defesa: R$ 35 milhões;
• Cultura: R$ 27 milhões;
• Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
O contingenciamento, que já chega a R$ 3,2 bilhões, é temporário e necessário para o cumprir o teto de gastos, regra fiscal que ainda está em vigor esse ano. Esses cortes não atingem gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários, que estão relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública.
Mesmo com o novo contingenciamento, o total bloqueado este ano é inferior ao do ano passado, quando foram travados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos. Os recursos só foram desbloqueados porque a Emenda Constitucional da Transição retirou do teto de gastos R$ 23 bilhões relativos a programas sociais no ano passado, mais R$ 168 bilhões neste ano.