A proposta de reforma tributária no Brasil, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, introduz a categoria de nanoempreendedor, um regime que isenta de impostos os pequenos negócios com faturamento de até R$ 40,5 mil por ano.
Essa mudança não apenas ressalta o papel dos contadores na orientação tributária, mas também abre caminho para a regularização de muitos empreendedores que hoje operam na informalidade.
Com a nova categoria, espera-se simplificar a gestão fiscal, permitindo que empreendedores com faturamento abaixo do limite do MEI possam formalizar suas atividades de forma mais ágil.
Cassius Leal, CEO da Advys Contabilidade, explica que os contadores terão um papel central ao orientar os empresários sobre as melhores opções tributárias, como a decisão entre permanecer no Simples Nacional ou migrar para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O IVA, cobrado sobre o valor adicionado em cada etapa de produção, não é cumulativo, o que significa que tributa apenas o valor acrescentado, excluindo o que já foi pago anteriormente.
“A introdução do IVA pode marcar uma transformação significativa na forma como os tributos são apurados e recolhidos no Brasil”, afirma Leal. O especialista destaca que os contadores precisarão avaliar cada caso de maneira personalizada, considerando fatores como faturamento, estrutura de custos e o setor de atuação, para identificar o regime mais vantajoso para o cliente.
A formalização da categoria de nanoempreendedor promete criar um ambiente de negócios mais competitivo e transparente. No entanto, esse cenário também traz desafios para os escritórios de contabilidade, que precisarão se adaptar para atender uma nova demanda de clientes com estruturas simplificadas.
A reforma tributária é vista como uma oportunidade de modernizar o ambiente de negócios no Brasil, facilitando o acesso de mais empreendedores a benefícios e promovendo uma maior conformidade fiscal.
Com o suporte adequado dos contadores, a expectativa é que os pequenos negócios possam prosperar em um cenário mais favorável e menos burocrático.