O economista Bernard Appy, secretário especial da Reforma Tributária, vinculado ao Ministério da Economia, acredita que a reforma tributária fará o país crescer, do ponto de vista do consumo, e terá um impacto distributivo mais justo, do ponto de vista da renda. Ele é o entrevistado do Canal Livre deste domingo (5).

O Canal Livre vai ao ar a partir das 20h, no BandNews TV. Após o 3º Tempo, o programa será transmitido na tela da Band. A apresentação é de Rodolfo Schneider com a participação dos jornalistas Juliana Rosa, Eduardo Oinegue e Fernando Mitre.

Appy explicou que a discussão atual no Congresso, com base nas duas propostas de emenda constitucional (PEC), a PEC 45/19 e a PEC 110/19, é voltada para o consumo, o que favorecerá o crescimento econômico. Por outro lado, o governo deve sugerir, no segundo semestre, mudanças no que diz respeito à tributação da renda, relativas aos mais ricos em prol dos mais pobres.

Sistema atual penaliza mais pobres

O sistema atual de tributação faz com os mais pobres paguem mais tributos, proporcionalmente, do que os mais ricos, o que amplia a desigualdade econômica e social no Brasil.

“A reforma da tributação da renda visa corrigir distorções distributivas, mas, se for bem desenhada, tem também um impacto positivo sobre o crescimento, não tão positivo como a reforma da tributação do consumo. O objetivo final do governo, com as duas pernas da reforma tributária, é ter um sistema tributário mais favorável ao crescimento e mais justo do que o que se tem hoje”, explicou Appy.

Apesar das colocações, o economista não soube explicar quais mudanças seriam sugeridas pelo governo no que diz respeito à tributação da renda, mas esboçou algo a respeito da cobrança sobre patrimônio, prevista na PEC 110, relativa a bens de luxo, como lanchas.

“Clima favorável”

Para Appy, o Brasil vive, hoje, um “clima favorável” para a aprovação da reforma tributária, desde Constituição de 1988. O economista é um dos idealizadores da PEC 45, texto que tramita na Câmara Federal sobre o tema.

“Eu acompanho esse tema desde a constituinte e eu nunca vi um clima tão favorável pelo posicionamento do Legislativo e do Executivo para aprovação da reforma tributária”, declarou Appy.