O presidente Jair Bolsonaro deve desistir de editar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para tentar reduzir o valor dos combustíveis. A informação é da colunista de economia da BandNews FM, Juliana Rosa.

Segundo Rosa, a decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) em reunião com ministros no Palácio do Planalto, em Brasília.

O impacto da proposta nas contas públicas seria de R$ 50 bilhões e, na avaliação do presidente, não teria o efeito esperado.

Bolsonaro havia comentado a possibilidade de editar a PEC no último sábado (22). Na ocasião, disse que enviaria ao Congresso Nacional uma proposta para zerar ou reduzir tributos estaduais (como o ICMS) e federais (como PIS-COFINS) cobrados sobre combustíveis. 

"Reconheço que os combustíveis estão altos, está no mundo todo e nós vamos buscar alternativa para isso”, afirmou o presidente.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Wellington Dias (PT), governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, declarou que o projeto elaborado pela equipe econômica do governo federal “não iria resolver” o problema e ainda deixaria “estados e municípios quebrados”.

“Se aprovarem essa PEC demagógica que não vai resolver o problema, vamos ter muitos municípios quebrados e muitos estados quebrados. Falando pelo meu Piauí, já abrimos mão, com o congelamento do ICMS, de R$ 100 a R$ 150 milhões. Com a PEC, perderemos mais. Vou ter que cancelar investimentos para mandar dinheiro para a Petrobras. O Brasil não pode viver sendo enganado”, criticou Dias. 

O congelamento citado por ele foi divulgado na quarta (26) pelo Fórum Nacional de Governadores. Os líderes de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que se encerraria no próximo dia 31. O período inicial da medida contemplava o período de 90 dias, entre 1 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.