Já estão soltos os tutores do pitbulls que atacaram uma escritora de 73 anos, em Saquarema, na Região dos Lagos. Luciana Murray teve um braço amputado e uma orelha dilacerada. Ela segue internada com quadro de saúde estável.
O desembargador Gilmar Augusto Teixeira substituiu os mandados de prisões preventivas por medidas cautelares, como a manutenção da perda temporária da tutela dos animais apreendidos e a proibição de aquisição de outros animais domésticos até o julgamento do habeas corpus.
Segundo o relator, os três acusados não representam risco para a ordem pública ou econômica, já que os animais não estão mais em posse deles.
Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Kayky da Conceição Dantas Pinheiro respondem por maus-tratos aos animais, omissão na cautela e lesão corporal culposa.
Uma lei estadual de 2005 determina que cães das raças Pitbull, Fila, Dobermann, Rotweiller ou aqueles com comportamento agressivo só podem circular por locais públicos com a focinheira, coleira e acompanhados de um tutor maior de 18 anos.
Autor da lei, o deputado estadual Carlos Minc afirma que há falta de fiscalização e de divulgação da legislação por parte do Estado.
Em outro caso, na tarde desta quarta-feira (10), um cachorro da raça pitbull atacou uma cadela, na Praça do Rato, em Olaria, na Zona Norte do Rio. O animal passeava com o tutor sem a focinheira, como manda a lei. A cachorrinha teve leves ferimentos e passa bem.