Toffoli dá 30 dias para União e Governo do RJ definirem acordo sobre dívida do estado

O governador Cláudio Castro declarou que pedir o cancelamento total da dívida seria um "sinal ruim" e que o objetivo é quitar o montante, mas de maneira justa

Por Myllena Vianna

Audiência de conciliação no STF
Antonio Augusto/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Governo do Rio de Janeiro e a União cheguem a um acordo sobre a dívida do estado. A informação foi divulgada pelo governador Cláudio Castro nesta quarta-feira (30), após participar de uma audiência de conciliação no STF.

A sessão ocorreu no contexto de uma ação em que o Estado do Rio questiona sanções impostas pelo Governo Federal por supostos descumprimentos do plano de Recuperação Fiscal. Em Brasília, Castro destacou que os principais temas discutidos foram os juros, os valores já quitados e possíveis descontos.

O governador declarou que pedir o cancelamento total da dívida seria um "sinal ruim" e que o objetivo é quitar o montante, mas de maneira justa. Caso as partes não cheguem a um acordo dentro do prazo, caberá a Toffoli tomar uma decisão. O ministro já havia sugerido, em outra ocasião, que a solução ideal seria um modelo unificado para todas as unidades da federação.

Durante a reunião, Castro afirmou que apenas o Rio Grande do Sul justificaria um perdão total da dívida.

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