O Tribunal de Contas do Estado do Rio aponta que o ex-diretor executivo da Fundação Saúde, João Ricardo da Silva Pilotto, exonerado do cargo em outubro deste ano, foi responsável por nomear médicos de Nova Iguaçu para cargos comissionados em unidades estaduais e assinar contratos emergenciais, sem licitação, com empresas pertencentes a esses mesmos médicos.

((Além disso, de acordo com o relatório, duas empresas com diversos negócios jurídicos firmados com a Fundação Saúde possuem o mesmo endereço da Cardioclin Serviços Medicos, que pertence a José Ricardo Pilotto, filho do ex-diretor João Ricardo Pilotto.

No documento, o TCE diz que a gestão de Pilotto se notabilizou pela prática recorrente de realizar contratos de forma emergencial e sem licitação, além de transações em que serviços foram prestados sem cobertura contratual, amparados por Termos de Ajuste de Contas, espécie de reconhecimento de dívida após a execução dos serviços.

Entre junho de 2023 e outubro de 2024, foram quase 1.600 novos TACs assinados. No mesmo período, foram assinados 332 atos de dispensa de licitação, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão.

Segundo o TCE, as irregularidades nas contratações confirmam um padrão de gestão irregular, comprometendo os recursos públicos e colocando em risco a prestação de serviços essenciais à população.

Em nota, João Ricardo Pilotto diz que os contratos emergenciais e TACs não tiveram o objetivo de favorecer empresas, mas garantir os atendimentos nas unidades estaduais que tiveram a gestão transferida para a Fundação Saúde ((pela lei que determinou o fim das Organizações Sociais. Além disso, Pilotto diz que prestará todos os esclarecimentos ao TCE.