Suspenso pela terceira vez julgamento do STF sobre encampação da Linha Amarela

A sessão tinha sido retomada na última sexta-feira (01), mas os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin pediram vista, nesta segunda (4)

Por Giovanna Faria

Linha Amarela, Lamsa
Fernando Frazão/Agência Brasil

É suspenso pela terceira vez o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio.  

A sessão tinha sido retomada na última sexta-feira (01), mas os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin pediram vista, nesta segunda (4). Por isso, a análise sobre o caso só pode ser retomada em até 90 dias.  

O processo avalia a legalidade das tentativas da prefeitura de encerrar o contrato de concessão da LAMSA, concessionária que tem o direito de explorar o pedágio da via expressa até 2037.  

Em 2019, a Câmara dos Vereadores aprovou uma lei que decretava a encampação, sem o pagamento de indenização à empresa. 

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