STJ restabelece decisão da Justiça do Rio que anula eleição da CBF

Ministro Humberto Martins também manteve suspensa a escolha do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, como interventor da entidade

Gustavo Sleman

STJ restabelece decisão da Justiça do Rio que anula eleição da CBF Lucas Figueiredo/CBF
STJ restabelece decisão da Justiça do Rio que anula eleição da CBF
Lucas Figueiredo/CBF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins, restabelece a decisão da Justiça do Rio que anulou a eleição da Confederação Brasileira de Futebol. No entanto, o magistrado manteve suspensa a escolha do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim como interventor da entidade.

Na decisão, Humberto Martins definiu que vai caber ao juízo de primeira instância indicar o diretor mais velho da CBF para, na condição de presidente interino, cumprir as determinações da ação movida pelo Ministério Público do Rio. A ideia é respeitar o estatuto da confederação.

O ministro determinou ainda que cabe ao interventor a obrigação de convocar as federações e os times da primeira divisão do Campeonato Brasileiro para votarem as alterações estatutárias relacionadas ao processo eleitoral.

No início de dezembro, o presidente do STJ atendeu ao pedido da CBF para suspender os efeitos da decisão da Justiça fluminense, mas, diante de novos argumentos apresentados pelo MPRJ, reconsiderou parcialmente a decisão nesta quinta-feira (24).

No entanto, Humberto Martins reconheceu que houve violação da ordem pública na nomeação do presidente do Flamengo como interventor, ao lado do presidente da Federação Paulista de Futebol.

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