STJ nega recurso do Ministério Público e mantém Monique Medeiros em liberdade

A mãe de Henry Borel e o ex-vereador Jairinho vão a júri popular pela morte do menino de 4 anos

João Boueri

Monique Medeiros deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó em agosto
Brunno Dantas/TJRJ

O Superior Tribunal de Justiça nega recurso do Ministério Público Federal e mantém a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, solta para responder ao processo em que é ré pela morte da criança de 4 anos em liberdade. O ministro Jesuíno Rissato afirma que não há vício na decisão da Quinta Turma, que já havia mantido a soltura de Monique. A decisão é do dia 25 de outubro. Para o colegiado, não há razões para manter a mãe de Henry Borel presa de forma preventiva.

No embargo de declaração enviado ao STJ, o MPF aponta que a solução para as possíveis ameaças sofridas por Monique Medeiros na prisão não seria a revogação da prisão, mas sim a transferência da acusada para outra unidade prisional.

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, é assistente de acusação do Ministério Público no processo. Ele vai protocolar de forma simbólica um recurso ao Supremo Tribunal Federal para que a prisão de Monique Medeiros seja concedida novamente O provimento do recurso pelo assistente do MP é proibido pela Súmula 208 do STF.

Monique Medeiros teve a prisão revogada pelo ministro João Otávio de Noronha e deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, no dia 29 de agosto.

O ex-vereador Jairinho permanece preso. Ele também é réu no processo.

Monique Medeiros e o ex-vereador Jairinho vão a júri popular pela morte da criança Henry Borel. Ainda não há uma data prevista para o início do julgamento.

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