STJ mantém destituição de Ednaldo Rodrigues, após não reconhecer recurso da CBF

Ministra avaliou que não existe interesse público no pedido, que não vai ser julgado pela Corte

Por Guilherme Faria (sob supervisão)

CBF deve realizar novas eleições no prazo de trinta dias úteis.
Reprodução

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não reconhece o recurso apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol. Assim, segue valendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. Oito vice-presidentes também foram destituídos do comando da CBF.

A ministra avaliou que não existe interesse público no pedido, que não vai ser julgado pela Corte. Dessa forma, o presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, permanece na função de interventor da CBF e deve realizar novas eleições no prazo de trinta dias úteis.  

Perdiz solicitou afastamento temporário das funções no STJD na terça-feira (12) para cumprir a determinação da Justiça.

Entenda o caso

A CBF apresentou o recurso ao STJ na última segunda-feira (11) para tentar anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. O recurso foi apresentado pouco depois da publicação do TJ-RJ.

Na última semana, os desembargadores do TJ-RJ avaliaram e votaram, de forma unânime, que não era válido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre CBF e Ministério Público no ano passado que permitiu o pleito que elegeu Ednaldo Rodrigues. Segundo a Justiça, as partes não tinham legitimidade para atuar no caso. ))

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