A decisão que mandou soltar 10 dos 21 uruguaios presos por envolvimento na confusão no Recreio, na Zona Oeste do Rio, ocorre depois de um impasse entre o Ministério Público e a Justiça sobre por qual vara eles deveriam ser julgados.

O episódio ocorreu no fim de outubro, antes da partida entre Botafogo e Peñarol pela Libertadores.

Com a demora para definição do caso, o juiz Marcelo Rubioli determinou, na terça-feira (5) a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares, já que o prazo legal para que eles continuassem presos sem uma denúncia oferecida pelo MP já teria expirado.

A medida estabelece que os uruguaios devem ficar no país até o julgamento do caso, que ainda não tem data marcada. O local onde cada um vai ficar deve ser informado no momento da soltura. Um ofício sobre a proibição vai ser enviado à Delegacia de Imigração da Polícia Federal, mas os passaportes deles não devem ser retidos, já que o documento não é obrigatório para atravessar a fronteira com o Uruguai.

O grupo também não poderá participar de eventos esportivos e deverá se apresentar em juízo a cada dois meses.

Eles respondem por crimes como lesão corporal, roubo, dano, resistência, desobediência, desacato, injúria racial e por promover tumulto, praticar ou incitar a violência em eventos esportivos.

Enquanto o MP defende que o processo seja conduzido por uma vara criminal comum, o juiz Marcelo Rubioli entende que ele deve permanecer no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio. Se os promotores não voltarem atrás, o caso vai ter que ser revisado pelo procurador-geral de Justiça.

Outros 11 torcedores do Peñarol presos durante a confusão seguem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.