O secretário municipal de Saúde de Itaocara, cidade no Noroeste Fluminense, foi afastado do cargo, após investigação do Ministério Público do Rio que apura fraudes licitatórias durante a gestão dele.
Genaldo Dantas Neto vai ficar afastado por 90 dias, prazo para fim das investigações do MP. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Resende, no Sul do Estado, Belford Roxo, São João de Meriti, na Baixada, além de Itaocara. De acordo com as investigações, outras pessoas desses municípios teriam ajudado a Secretaria de Saúde em duas situações de fraudes que são apuradas.
Segundo o promotor de Justiça responsável pela investigação, Marcos Davidovich, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MP, a ação desta terça é o passo final da investigação: o conteúdo de celulares vai ser verificado.
A primeira fraude da Secretaria de Saúde seria na compra de 10 mil testes de Covid-19, adquiridos no fim do mês de junho do ano passado, com sobrepreço dos kits encomendados, além de indício de irregularidade no processo de contratação da empresa fornecedora, como explica o promotor Davidovitch..
"Com relação aos teste de Covid, a preocupação de superfaturamento. Houve a venda de 10 mil testes para uma cidade de 10 mil habitantes, isso no fim da pandemia."
Segundo o MP, uma empresa que participou da licitação tem o mesmo endereço que outra. Além disso, outra empresa que apresentou preço não poderia porque não está funcionando formalmente.
A segunda fraude seria na contratação de serviços de fisioterapia. As investigações apontam para incompatibilidade entre o número de procedimentos cobrados e a população da cidade. De acordo com o promotor de justiça, Marcos Davidovich, nos dois primeiros meses de atuação na cidade, 2 mil procedimentos teriam sido realizados. No serviço do SUS em Itaocara, a média anual é de 8 mil, em um serviço gratuito...
O que também chamou a atenção do MP foi a rapidez dos pagamentos e divergências em relação à própria contratação.
Apesar do prazo de 90 dias para o fim da investigação, o promotor considera que o processo já está bem adiantado e espera poder dar uma conclusão em breve.
A BandNews FM procurou as prefeituras citadas e a defesa do prefeito de Itaocara e aguarda um posicionamento.