O Governo do Estado estuda a possibilidade de regulamentar a atividade de descomissionamento de navios. A medida seria uma solução para as embarcações que estão abandonadas na Baía de Guanabara.

O descomissionamento inclui a remoção de estruturas, a destinação adequada de resíduos e a recuperação de áreas, de forma segura e dentro das normas ambientais.

A Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar), encarregada do assunto, se reuniu no Palácio Guanabara na segunda-feira (12). A equipe é composta por um grupo de trabalho com especialistas, autoridades do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Capitania dos Portos e a Companhia Docas.

Para o presidente da comissão, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Cássio Coelho, a atividade também pode gerar emprego e renda para os encarregados da remoção das embarcações.

Para o governo, o descomissionamento do navio São Luiz, que colidiu com a ponte Rio-Niterói no dia 14 de novembro, será o primeiro passo para a resolução do problema das outras embarcações. O navio São Luiz está abandonado na baía desde fevereiro de 2016.

O Movimento Baía Viva, organização socioambiental que trabalha pela proteção das baías do Estado do Rio, ingressou com representação junto a diferentes órgãos públicos, solicitando atuação urgente, e em regime de cooperação entre os governos federal, estadual e prefeituras dos municípios costeiros, para adoção de uma solução definitiva para o descomissionamento dos navios abandonados.

De acordo com a organização, as embarcações contaminam a Baía de Guanabara há mais de 30 anos. Em resposta ao pedido dos ecologistas, a situação está sob investigação de cinco promotorias de municípios como Caxias, Magé, São Gonçalo e Niterói.