O restaurante Posi, que fica em Ipanema, na Zona Sul do Rio, foi autuado por obstruir a calçada, que engloba as ruas Aníbal de Mendonça e a Redentor. A informação é da Secretaria de Ordem Pública, após denúncia de ouvintes da BandNews FM. Uma equipe da subprefeitura da Zona Sul e da SEOP foram até a região fiscalizar.
Nesta segunda-feira (02), a reportagem foi ao local e observou mesas, bancos, cadeiras e grandes vasos de plantas ocupando a maior parte da calçada, no entorno do restaurante. Alguns desses itens são fixos e outros removíveis. A equipe também flagrou pedestres andando nas ruas e carros recolhendo os retrovisores para passar perto do espaço.
Quem passa pelo local, relata a dificuldade de locomoção, especialmente para cadeirantes e pessoas com carrinho de bebê.
Até o fim de 2023, continua valendo o decreto que regulamenta uma lei criada durante a pandemia de COVID-19, que permite a instalação de mesas e cadeiras no entorno dos restaurantes. De acordo com a regulamentação, porém, os objetos não podem atrapalhar a livre circulação de pedestres e veículos e precisam ser recolhidos após o encerramento das atividades.
Mas, o caso não é isolado. Outros ouvintes da BandNews FM denunciaram a mesma situação em diferentes bares e estabelecimentos da Zona Sul, como o Xepa e o Belisco. Imagens gravadas por moradores mostram pedestres tendo que desviar pela rua, junto com carros, por causa da ocupação das calçadas.
Em nota, o restaurante Posí disse que, após aviso da prefeitura, já providenciou a troca de ombrelones fixos pelos removíveis. Além disso, informou que está em dia com o pagamento da Taxa de Uso da Área Pública e alegou que está de acordo com a lei que beneficia os restaurantes, a criada durante a pandemia.
A SEOP afirmou realizar fiscalizações diárias que, muitas vezes, segundo a pasta, são burladas. O comércio é, então, multado, caso não tenha brecha de 1,5m para o pedestre passar.
Veja a nota na íntegra do Posí:
O Posí desde a sua abertura mantém uma relação cordial com os moradores e visitantes de Ipanema. Preocupado com a região, o restaurante recentemente reformou a calçada e revestiu as jardineiras, sem ocupar nenhum espaço a mais além do concreto que protege árvores e plantas. Advertidos pela prefeitura de que não podemos usar ombrelone fixo, já providenciamos a troca por um removível. Vale lembrar que estamos em dia com o pagamento da Taxa de Uso da Área Pública e de acordo com a lei que beneficiava restaurantes na pandemia e foi prorrogada até o fim deste ano.