O vereador Chico Alencar apresentou, nesta terça-feira (2), o relatório final do processo ético-disciplinar contra Gabriel Monteiro ao Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio. Os parlamentares se reuniram durante a manhã, por cerca de uma hora, para saber se o relator optou pela representação da denúncia de quebra de decoro pedindo a cassação do mandato de Monteiro ou pelo arquivamento do processo.
A decisão de Chico Alencar só será oficialmente anunciada durante uma coletiva de imprensa, prevista para as 14 horas. Mas, fontes da BandNews FM, acreditam que o relator pediu a cassação do mandato do colega. Durante a reunião, os parlamentares já falavam no prazo para as alegações finais da defesa.
Caso o parecer seja realmente pela procedência da denúncia, a defesa de Monteiro vai ter até a próxima terça-feira (9), para apresentar as alegações finais.
A previsão é de que o caso vá ao plenário da Câmara do Rio no dia 16 de agosto.
O vereador, que também é influencer e youtuber, é acusado de quebra de decoro parlamentar por assédio moral e sexual contra ex-assessores, por gravar vídeos de sexo com uma menor de idade e por expor pessoas em situação de vulnerabilidade na internet.
O Conselho de Ética analisa um vídeo em que Gabriel estaria supostamente passando a mão nos seios de uma menina, em um salão de beleza durante tratamento contra piolho. Outra gravação mostra o vereador convidando uma menina que vendia bala para almoçar no shopping e orientando a garota a agradecê-lo.
Também constam no processo imagens do vereador fazendo sexo com uma menina que é menor de idade e de uma cena forjada de furto na Lapa.
Ao todo, o Conselho de Ética ouviu 12 testemunhas e o próprio Gabriel Monteiro. Em depoimento, o vereador negou todas as acusações.
Confira os próximos passos do processo:
- O relator dará parecer concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento, nesta terça-feira (2);
- Caso o parecer seja pela procedência da representação, é aberto prazo de cinco dias úteis para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado, que pode ser feita até a próxima terça-feira (9);
- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes. Mas a previsão é de que o Conselho volte a se reunir na quinta-feira, dia 11 de agosto;
- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à representação, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, que deve acontecer no dia 16 de agosto, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.