O relatório final do processo ético-disciplinar contra Gabriel Monteiro pede a cassação do mandato do parlamentar. O documento foi apresentado ao Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio pelo relator do caso, o vereador Chico Alencar, nesta terça-feira (2).
Agora, a defesa de Monteiro tem até cinco dias úteis para apresentar alegações finais. Após esse procedimento, o Conselho vai votar o relatório final do relator no dia 11 deste mês.
A previsão é de que o caso vá ao plenário da Câmara do Rio no dia 16 de agosto.
O vereador, que também é influencer e youtuber, é acusado gravar vídeos de sexo com uma menor de idade e ainda expor pessoas em situação de vulnerabilidade na Internet.
O Conselho de Ética analisou ainda um vídeo em que Gabriel estaria supostamente passando a mão nos seios de uma menina, em um salão de beleza durante tratamento contra piolho.
Outra gravação mostra o vereador convidando uma menina que vendia bala para almoçar no shopping e orientando a garota a agradecer a ele pela generosidade.
Também constam no processo imagens do vereador fazendo sexo com uma menina que é menor de idade e de uma cena forjada de furto na Lapa.
Ao todo, o Conselho de Ética ouviu 12 testemunhas e o próprio Gabriel Monteiro. Em depoimento, o vereador negou todas as acusações.
Confira os próximos passos do processo:
- O relator dará parecer concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento, nesta terça-feira (2);
- Caso o parecer seja pela procedência da representação, é aberto prazo de cinco dias úteis para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado, que pode ser feita até a próxima terça-feira (9);
- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes. Mas a previsão é de que o Conselho volte a se reunir na quinta-feira, dia 11 de agosto;
- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à representação, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
- A decisão vai ser deliberada em votação aberta no Plenário, que deve acontecer no dia 16 de agosto, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão. Gabriel Monteiro perde o mandato parlamentar, caso dois terços dos vereadores (34 votos) votem pela cassação. Em caso de suspensão, basta que o voto da maioria absoluta da casa legislativa.