A Assembleia Legislativa do Rio deve analisar em breve um projeto de lei que pode estabelecer a obrigatoriedade de certificação de segurança para baterias utilizadas em bicicletas elétricas, patins e hoverboards.
A proposta, apresentada pela deputada Tia Ju, determina que todas as baterias comercializadas no estado, sejam importadas ou produzidas nacionalmente, passem por um processo de certificação realizado pelo Inmetro ou por organismos habilitados pelo instituto.
O objetivo, segundo o texto, é prevenir explosões, vazamentos e outros riscos. Entre janeiro e março de 2025, o Corpo de Bombeiros foi acionado para cerca de 40 ocorrências com moto, bicicleta ou patinete elétricos. Segundo a corporação, dentro deste número, existem atendimentos que envolvem fogo, queda e colisão de veículos.
Nos últimos meses, houve um aumento expressivo nos acidentes com baterias de lítio. No dia 10 de março, um incêndio no bairro do Leblon, na Zona Sul, foi causado pela explosão da bateria de uma bicicleta elétrica, que estava sendo carregada dentro de um apartamento.
Segundo Martha Mello, o aparelho pertencia ao filho dela. Ela conta que, por volta de 3h, faíscas começaram a sair da bateria. O local ficou com três focos de incêndio.
Para o especialista em gerenciamento de riscos, Gerardo Portela, uma certificação não é suficiente. Na análise dele, uma norma precisa ser estabelecida para definir os padrões de funcionamento das baterias.
O projeto de lei vai ser analisado pela Alerj. Ainda não há previsão para que o texto seja votado em plenário.
O Corpo de Bombeiros recomenda que não sejam carregadas as baterias deste tipo de veículo além do tempo máximo de carga, dormindo ou fora de casa. A bateria também não deve ser colocada em locais quentes ou expostos ao sol.