Após a publicação do decreto da Prefeitura do Rio que proíbe a utilização de equipamentos de amplificação sonora, como caixas de som, por artistas de rua, na Praça São Salvador, em Laranjeiras, organizadores de encontros tradicionais se preocupam com as próximas apresentações.
O decreto assinado por Eduardo Paes afeta quem não tem autorização municipal. A justificativa da Prefeitura é que há registro de reclamações de moradores da região por conta de supostos excessos cometidos em eventos realizados na praça. A medida, porém, é conflitante com uma lei municipal, citada no próprio decreto, que permite que esse tipo de apresentação aconteça sem a necessidade de solicitar permissão ao poder executivo, se respeitados parâmetros como limite de volume do som e horário. Os artistas temem esbarrar na burocracia dos documentos cobrados no Carioca Digital para continuar se apresentando.
A roda de choro Arruma Meu Coreto vai completar 15 anos se apresentando no local e, há três, foi tombada como bem de natureza imaterial de valor cultural da cidade, mas não possui autorização formal da prefeitura. A organizadora do evento e flautista, Ana Cláudia, conta que a apresentação é instrumental e não pode ser feita sem caixa de som. Ela tem medo que o grupo chegue ao fim com o decreto publicado.
Outro evento tradicional da Praça São Salvador é o Forró da Praça, que também não tem autorização, como conta o produtor e músico do encontro, João Márcio.
Do outro lado está quem reclama da poluição sonora que alguns eventos causam na região. O presidente da associação de moradores de Laranjeiras, Marcus Seixas, relata que o barulho semanal incomoda quem reside nas proximidades da praça.
Em nota, a Secretaria de Ordem Pública, responsável pela fiscalização, disse que, a princípio, os eventos citados na reportagem se enquadram dentro da proibição imposta no decreto. A BandNews FM procurou a Prefeitura para falar sobre o conflito do decreto com a lei dos artistas de rua, mas ainda não teve retorno.
*Estagiário sob supervisão de Christiano Pinho