A Procuradoria da República no Rio recomenda que órgãos federais adotem medidas para que um prédio público no Centro do Rio seja destinado a habitação de interesse social. Localizado na Avenida Venezuela, na Praça Mauá, o imóvel do INSS, considerado abandonado, foi ocupado por cerca de 107 famílias de baixa renda.
No ofício encaminhado ao INSS, o procurador Julio José Araújo alegou que a medida acontece após a autarquia ter informado que o edifício não é operacional e que o prédio já foi objeto de outras ações possessórias, sem que o Poder Público tomasse providências para impedir a deterioração da construção ou que ele fosse novamente habitado.
O prédio foi ocupado pela primeira vez em 2005. Na ocasião, ele foi batizado de Ocupação Zumbi. No ano passado, o Ministério Público Federal se manifestou contra uma ação de reintegração de posse movida contra os atuais ocupantes.
Procurado, o INSS informou que atualmente há dois processos abertos envolvendo o imóvel localizado na Avenida Venezuela, 53, no Rio de Janeiro. Um referente a reintegração de posse e um para realização de obras emergenciais para eliminação de risco imediato.