Processo de regularização fundiária no Complexo da Maré vai ser iniciado

Processo prevê a legalização de 20% das terras de Rubens Vaz e Parque União e a concessão do título de propriedade aos moradores

Pedro Henrique Carvalho*

Processo será feito no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um acordo firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura do Rio permite o início processo de regularização fundiária do Complexo da Maré, na Zona Norte.

Inicialmente as áreas contempladas serão as localidades de Rubens Vaz e Parque União. O termo prevê a legalização de 20% das terras que formam o conjunto de comunidades e a concessão do título de propriedade aos moradores.

A regularização é gratuita para famílias com renda de até cinco salários-mínimos. Já as famílias com renda acima de cinco salários-mínimos devem realizar um pagamento com desconto e possibilidade de parcelamento.

O valor será aplicado na revitalização da área e na compra de equipamentos públicos.

*Estagiário sob supervisão de Luanna Bernardes

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