O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, volta a afirmar que espera que seja encontrada uma solução consensual em relação ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (9), em meio à criação de uma comissão especial de conciliação no STF, designada pelo ministro Gilmar Mendes.
O grupo foi instituído frente a vários processos que discutem possível inconstitucionalidade da lei do ano passado, que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já reclamavam para si em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Em evento no Rio de Janeiro sobre práticas para a resolução de conflitos, Luis Roberto Barroso disse que o tema é controverso.
A declaração foi dada durante o VII Congresso Internacional CBMA de arbitragem, que discute práticas para a resolução de conflitos. O evento é organizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e foi realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
