25 coordenadores e 150 membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Rio de Janeiro renunciam de forma coletiva após a troca da presidência do grupo. A substituição foi marcada por mal-estar e discussões nas redes sociais.
O agora ex-presidente Ítalo Aguiar foi exonerado na segunda-feira (8). Segundo ele, a decisão teria sido tomada, após ele tentar desarquivar inquéritos sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e de outros casos citados pela Polícia Federal no relatório final sobre o crime. O desarquivamento visa ao aprofundamento das investigações arquivadas ou que estão paradas e não avançaram.
Em nota enviada à advocacia do Estado do Rio de Janeiro, Ítado Aguiar afirmou que foi exonerado do cargo por não ter aceitado o que chamou de política da omissão diante da necessidade de enfrentar a relação entre política, polícia e crime organizado no Estado.
“Tomei ciência por e-mail da minha exoneração ontem, segunda-feira, e, de pronto, fiz uma carta à advocacia, onde pontuei os motivos pelos quais eu tenho dificuldade de verificar, nesta gestão, o cumprimento dos objetivos institucionais, tanto em relação à advocacia quanto em relação à sociedade. Os desencontros próprios do caso Marielle apenas atestam esse conjunto de coisas”.
O Presidente da OAB do Rio, Luciano Bandeira, convidou o advogado José Agripino para ser o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos. Agripino garantiu prioridade ao andamento dos inquéritos do caso Marielle.
“A primeira pauta que ele - Luciano Bandeira - me pediu expressamente foi para dar andamento à questão dos inquéritos arquivados sobre o delegado que estava conduzindo as investigações do caso Marielle. Em nenhum momento houve, por parte do presidente Luciano Bandeira, pedido para que esse assunto não fosse pautado. Agora, o que é preciso fazer é, com responsabilidade e tranquilidade, examinar esses inquéritos e não jogar ao vento como fizeram”.
Ainda na segunda-feira (8), a OAB publicou uma nota refutando o que chamou de inverdades sobre a troca de comando. A nota afirma que a orientação para a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária foi e permanece sendo de exigir das autoridades imediata reavaliação das investigações.
Colegas advogados reagiram nas redes sociais sobre a troca. Entre eles, o secretário-geral da OAB/RJ e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão, que publicou uma nota em suas redes sociais afirmando que "o silêncio que tentam impor à Comissão de Direitos Humanos não pode prevalecer".
A BandNews FM questionou a OAB/RJ sobre a renúncia coletiva desta terça-feira (9), mas ainda não teve resposta.