Depois da aprovação, na Câmara de Vereadores do Rio, do projeto de lei que altera a escala de trabalho dos guardas municipais da capital, o sindicato da categoria afirma que entrou em greve, a partir das 6h desta quarta-feira (7), com 38% de adesão do efetivo. A Prefeitura, no entanto, nega a greve.
Com a mudança, os guardas municipais vão passar da carga horária de 12 horas de serviço com 60 horas de descanso, para 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso ou 24 horas de expediente com 72 horas de folga. O texto foi proposto pela prefeitura e o objetivo de Eduardo Paes é de que a agora a cidade tenha três mil agentes nas ruas diariamente.
O Secretário Municipal de Ordem Publica do Rio, Brenno Carnevale, fala sobre a importância no aumento do efetivo da guarda municipal.
O presidente do sindicato dos Guardas Municipais do Rio, Rogério Chagas, alega que a corporação conta profissionais cedidos a administração pública e que na prática não seria possível a alteração.
Ele afirma que a categoria também tem outras reivindicações.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), pasta responsável pela corporação, explica que o efetivo é de 7.306 agentes. Desses, 1500 estão cedidos, afastados ou em trabalhos internos. Com isso, cerca de 5.800 guardas estão disponíveis para atuação nas ruas e que apenas 625 precisam de escala de 24/72h. O restante pode ser distribuído normalmente em escalas por turno.
Duas emendas foram adicionadas no projeto de lei aprovado pela Câmara. Com a mudança no texto, os guardas municipais que ocupam funções administrativas e operacionais também estão sujeitos a escala semanal de 40 horas. Além disso, os profissionais terão direito a uma compensação caso o período de trabalho seja estourado dentro de uma delegacia policial, durante registro de ocorrência.
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara deve apresentar a redação final do projeto em plenário na próxima terça-feira (13). Em seguida, o documento segue para o prefeito Eduardo Paes, que vai ter 15 dias úteis para sancionar a lei.