A Prefeitura do Rio pretende comprar o prédio do INSS, no Centro do Rio, que passou por reintegração de posse nesta segunda-feira (16). O imóvel, na Avenida Venezuela, estava sendo ocupado por 154 famílias. Não houve resistência durante a desocupação.
Segundo a Justiça Federal do Rio, o prédio tem uma possibilidade iminente de colapso estrutural.
Para o processo da venda, áreas técnicas do INSS estão ajustando o valor de mercado do imóvel. Em paralelo, o instituto formalizou processo de transferência de gestão do edifício para Secretaria de Patrimonio da União (SPU).
A reintegração de posse contou com apoio da Prefeitura e cumpriu rigorosamente a determinação da Justiça fluminense. Uma decisão obrigava que os ocupantes do prédio deveriam ser encaminhados a abrigos públicos e receber aluguel social do município.
De acordo com a Prefeitura, nenhuma família aceitou ir para o abrigo e todas optaram pelo Auxílio Habitacional Temporário, pago no dia 13 de dezembro. Além disso, todas as famílias foram inscritas no programa Minha Casa Minha Vida.
O INSS ainda vai ter que tomar providências para impedir novas invasões.
Na semana passada, uma liminar acatou um pedido do Ministério Público estadual para impedir que as famílias com crianças, adolescentes e gestantes fossem levadas para outros abrigos da Secretaria Municipal de Assistência Social. O processo tramita em segredo de justiça.
O TJRJ afirmou ainda que a retomada do prédio do INSS é uma decisão da Justiça Federal, pois é um prédio de instituição federal.
Prédio do INSS, no Centro do Rio
Tomaz Silva / Agência Brasil