A Prefeitura de São João de Meriti decretou estado de calamidade financeira. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10). De acordo com o município, a dívida encontrada é superior a R$ 400 milhões.
A nova gestão divulgou que ao assumir, encontrou atraso no pagamento do 13º salário dos servidores municipais, queda nos repasses de verbas ao município, bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e unidades de saúde funcionando com capacidade reduzida.
O decreto tem validade de 120 dias e destaca o risco da interrupção dos serviços essenciais.
O documento determina, entre outras ações, o corte de até 30% nos contratos administrativos, redução de até 20% na folha de pagamento, suspensão de todas as despesas para a realização do Carnaval 2025, além da revisão de até 20% nos programas municipais.